Processo 138384/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 16:29
Autuado em 01/04/2005 16:29
Oficio de encaminhamento 008/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1962/2007 da Segunda Câmara, de 18/01/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2007 Acórdão   1962/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
19/12/2007 Acórdão   1962/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO

Juntadas
DataDescrição
12/08/2005 09:48 do Protocolo nº 329023/05, referente a Prestação de Contas Municipal do Exercício Financeiro 2004.
05/08/2005 16:51 do aviso de recebimento do ofício nº 1105/05-OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2008 132 Acórdão nº 1962/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2008 10:41 DP Processo em remessa externa
14/02/2008 15:19 DP  
11/02/2008 10:00 GP  
09/01/2008 13:37 S2C  
19/12/2007 17:23 DG  
11/06/2007 09:22 SAUDI  
06/06/2007 15:37 S2C  
20/12/2006 11:07 SAUDI  
28/11/2006 10:06 SMPjTC Parecer nº 23127/2006 - aprovação
28/11/2006 09:51 DCM  
27/10/2006 14:57 DCM Instrução nº 5573/2006 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares.
14/09/2006 09:32 SAUDI  
04/09/2006 08:52 GCAML  
30/08/2006 11:16 DP  
27/04/2006 10:06 SMPjTC Parecer nº 14823/2006 - aprovação
01/04/2005 16:28 DCM Instrução nº 1592/2005 - . Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
01/04/2005 16:28 DCM Instrução nº 1758/2006 - Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores

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